“Competência” em Conceitos
- ConceitoCompetências
A princípio, compete à Justiça Estadual a competência residual das matérias não atribuídas a cada uma das Justiça...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Competências
- ConceitoCompetências
No exercício deste mister, lhe cabe a competência para processar e julgar crimes comuns que sejam conexos com crimes eleitorais...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências
- ConceitoCompetências
situações, também compete à Justiça Militar Estadual as ações judiciais contra atos disciplinares militares, ressalvada a competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça militar
- Competências
- ConceitoCompetências
justiça itinerante, realizando audiências e demais atividades jurisdicionais (observados os limites territoriais da sua competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- Competências
- ConceitoCompetências
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi criado e inserido como órgão do Poder Judiciário...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Conselho nacional de justiça
- Competências
- ConceitoCompetências exclusivas
do Poder Legislativo (e que são reflexo daquelas atribuídas como de competência legislativa da União) e que necessitam da...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Competências exclusivas
- ConceitoCompetências privativas
No âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual é compos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoCompetências privativas
O Poder Legislativo, representado pelo Congresso Nacional, possui algumas atribuições espec...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Competências privativas