“Competência” em Conceitos
- ConceitoJustiça do trabalho
Tribunais Regionais do Trabalho (2ª instância) e Tribunal Superior do Trabalho (instância excepcional).Sobre sua competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça do trabalho
- ConceitoPrincípio da reparação integral
juiz deve observar o caso concreto de forma a manter o equilíbrio entre o prejuízo causado e a indenização arbitrada.A competência...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- Princípio da reparação integral
- ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
direitos políticos, ou seja, cessando o fato ocasionador, retomam-se os respectivos direitos.Cabe ao Poder Judiciário a competência...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
- ConceitoAutarquias
suas funções e objetivos, ainda que estejam de alguma forma atrelada ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Autarquias
- ConceitoFundação
funções e objetivos, por mais que de alguma forma permaneçam vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Fundação
- ConceitoSociedades de Economia mista
realizar a atividade que lhes foi designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Sociedades de Economia mista
- ConceitoEntidades da Administração Indireta
economia mista ou fundação pública de direito privado) estão vinculadas ao órgão da Administração Direta responsável pela competência...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Entidades da Administração Indireta
- ConceitoComissões
Executivo e Judiciário) compete o exercício de uma função típica, sendo que, ao Poder Legislativo foi atribuída a competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões