“Competência” em Conceitos
- ConceitoModificação de competência
Caso a competência seja absoluta (p. ex., por conta da hierarquia das partes envolvidas), o deslocamento de competência é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- ConceitoConceito de Competência
logicamente, dentro da moldura já previamente estabelecida pela Lei Maior (DIDIER JUNIOR, Fredie, 2016).A competência é...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Conceito de Competência
- ConceitoCompetência
ALVIM, Teresa Arruda, 2016).Sobre a determinação da competência, deve ser observado um critério residual.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- ConceitoOutras questões atinentes à competência
limites à jurisdição nacional e resolução de conflitos de competência....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Outras questões atinentes à competência
- ConceitoCritérios para definição da competência
previamente fixados e de amplo conhecimento de todos.Desta feita, a competência nada mais é do que a medida da jurisdição...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- Critérios para definição da competência
- ConceitoCompetências
Constituição Federal (art. 102), sendo este tanto um tribunal de justiça como uma corte constitucional, eis ser sua competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Supremo tribunal federal
- Competências
- ConceitoCompetências
quais a União Federal, suas autarquias, fundações e empresas públicas figurem como autoras, rés ou intervenientes.Tal competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
- Competências
- ConceitoCompetências
Lei Maior, cabe ao STJ a guarda da legislação federal e a uniformização da jurisprudência dos Tribunais inferiores, competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Superior tribunal de justiça
- Competências