Busca AIConceitosTodas as Áreas“Compensação de horas” em ConceitosConceitoDiáriasum período igual ou superior a seis horas, no desempenho de suas atribuições, ou estudos, dentro do país, relacionados com...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensDiáriasConceitoInjúriaA tutela penal incide sobre a honra subjetiva do indivíduo, ou seja, a imagem que a pessoa tem de si mesma.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraInjúriaConceitoConsiderações geraisos objetos dotados de valor econômico (um imóvel, por exemplo) ou não (a honra, a imagem), bem como aqueles de existência...CivilBens jurídicosConsiderações geraisConceitoObrigações Divisíveis e IndivisíveisA mesma lógica deverá ser aplicada em caso de transação, novação, compensação ou confusão (CC, art. 262, parágrafo único)...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações Divisíveis e IndivisíveisConceitoInício da personalidade jurídicaÉ necessário que tenha respirado sozinha fora do útero, ainda que faleça subsequentemente.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeInício da personalidade jurídicaConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoque, aplicando-se ferramentas de compensação, busque-se mitigar a sua situação de vulnerabilidade da relação consumerista...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoComposição e eleição dos senadoresAssim sendo, a cada pleito, são escolhidos ora um terço, ora dois terços de sua composição, em eleições coincidentes com...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalComposição e eleição dos senadoresConceitoConstituição e processodo processo, os quais ora se encontram na Constituição Federal, ora no próprio Código de Processo Civil.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processo1...7475767778
