“Compensação” em Conceitos

• ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

  Sendo hipossuficiente, o consumidor demanda especial proteção e guarida, a fim de que, aplicando-se ferramentas de compensação...

  • Consumidor
  • Princípios Gerais
  • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
• ConceitoIndenização de Transporte

  Dentre as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Indenização de Transporte
• ConceitoAuxílio-acidente

  A natureza indenizatória do Auxílio-Acidente ressalta o esforço do legislador em prover um mecanismo de compensação que transcende...

  • Previdenciário
  • Benefícios da seguridade social
  • Planos de benefícios da previdência social
  • Benefícios
  • Auxílio-acidente
• ConceitoDiárias

  consideração não só o tempo e distância do deslocamento, mas também a função pública desempenhada, de modo a promover a justa compensação...

  • Administrativo
  • Regime jurídico do servidor público
  • Cargo Público
  • Direitos e Vantagens
  • Diárias
• ConceitoNormas

  mínimos de medicina e segurança do trabalho, a fim de mitigar os riscos inerentes, bem como prever eventuais formas de compensação...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Segurança e da medicina do trabalho
  • Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
  • Normas
• ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

  A mesma lógica deverá ser aplicada em caso de transação, novação, compensação ou confusão (CC, art. 262, parágrafo único)...

  • Civil
  • Teoria geral das obrigações
  • Obrigações complexas
  • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
• ConceitoIgualdade processual

  paridade de armas, é colocar as partes litigantes em condição processual isonômica, inclusive lançando meios de mitigação/compensação...

  • Processo Civil
  • Normas fundamentais
  • Princípios
  • Paridade de armas
  • Igualdade processual
• ConceitoHoras extras

  Nestas carreiras, as legislações específicas autorizam sistema de compensação de jornada de 12x36, não havendo o que se falar...

  • Trabalhista
  • Normas gerais de tutela do trabalho
  • Duração do trabalho
  • Jornada de trabalho
  • Horas extras

• 1
• 2
• 3