Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissões permanentes e termporárias” em ConceitosConceitoDireitos de primeira dimensãoa serem constitucionalmente positivados e estavam referidos nas Revoluções americana (1776) e francesa (1789), presentes...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãoà infância, à assistência aos desamparados e à cultura.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoDireitos de terceira dimensãoemancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de terceira dimensãoConceitoDireitos de quarta dimensãoJá Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de quarta dimensãoConceitoSequestro e cárcere privadoA conduta é permanente, subsistindo o estado de flagrante por todo o período da privação de liberdade.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoAbandono de incapazO sujeito passivo deve ser incapaz, classificado de maneira ampla, isto é, toda pessoa que, de forma permanente ou transitória...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoRegime jurídico dos militarespara cada Força Armada.Os militares de carreira são aqueles da ativa que, no desempenho voluntário e permanente do serviço...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasRegime jurídico dos militaresConceitoCompetências das forças armadasque compreende, entre outras, as atividades permanentes de planejamento, organização e articulação, instrução e adestramento...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasCompetências das forças armadas1...293031...60
