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Comissões permanentes e termporárias” em Conceitos

  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    duas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    questão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoVedação de organização paramilitar

    que é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Vedação de organização paramilitar
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    mas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPrincípios do ensino

    Como forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    A violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDuplicata simulada

    Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Duplicata simulada