Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissões permanentes e termporárias” em ConceitosConceitoEstatuto dos deputados e senadoresentre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário.Os poderes instituídos são autônomos e independentes, tendo cada qual...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoNovas tipologias no consumo digitalduas formas: de um lado, surgem produtos e serviços inteiramente novos, dependentes da existência da internet e da infraestrutura...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoInstrumentos de democracia semidiretaquestão democrática possui três pontos essenciais, que são a supremacia da vontade popular, a preservação da liberdade e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoVedação de organização paramilitarque é vedado ao partido político ministrar instrução militar ou paramilitar, utilizar-se de organização da mesma natureza e...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitarConceitoPatrimônio cultural brasileiromas sim a própria identidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoPrincípios do ensinoComo forma de garantir um mínimo de educação à população, o ensino obrigatório (educação infantil e fundamental, e ensino...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosA violação a um direito difuso gera consequências amplas, e sua tutela exige uma resposta uniforme e efetiva por parte do...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoDuplicata simuladaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simulada1...161718...60