Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissões permanentes e termporárias” em ConceitosConceitoObrigaçãoe do ambiente de trabalho tem viés constitucional (inspiração na dignidade da pessoa humana - art. 1º, III, e 7º, da CF)...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciossociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoForças armadaso Exército e a Aeronáutica constituem as Forças Armadas, que são instituições nacionais e permanentes cujo comandante supremo...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoDireitos da personalidadeCódigo Civil dispõe que só poderão ser praticados atos de disposição do próprio corpo, quando não importar diminuição permanente...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDireitos da personalidadeConceitoRegras para Comércio Eletrônicoo fornecimento de acesso permanente ao contrato celebrado, em formato que permita sua conservação.Tais exigências normativas...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoDescentralização e desconcentraçãoNesta hipótese, cada Ministério possui sua área de concentração e atuação, porém, todos integram e estão subordinados ao...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduaise autonomia, as atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhe impõe, de acordo com as necessidades...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosAssembleias legislativas e deputados estaduaisConceitoOrganização e competências dos estadose necessidades regionais e locais, observadas as diretrizes e princípios constitucionais que regulam sua capacidade de se...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estados1...121314...60
