Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissão parlamentar de inquérito - cpi” em ConceitosConceitoServidores públicosaprovação em concurso público ou por provimento em cargo em comissão/de confiança (neste hipótese, a assunção da função...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoSolidariedade PassivaNesses casos, o devedor demandado poderá chamar ao processo os demais (CPC, art. 130 2 s.)A morte de um devedor não transferirá...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade PassivaConceitoAcento constitucionalA Constituição Federal é a primeira fonte principiológica do Código de Processo Civil de 2015 (art. 1º, CPC).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoAdicional Noturnoem cargo em comissão ou função de confiança, nem àqueles que ocupam cargo que exige integral dedicação ao serviço.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoOrdem cronológica para o julgamentomedidas essenciais à defesa e realização do princípio da duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCompetências exclusivasdo regimento interno do Parlamento e aqueles das suas casas legislativas.Assim, são de competência exclusiva do Congresso...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoAdvocaciademandar em juízo) um múnus exclusivo do advogado (art. 103, do CPC, e art. 1º, I, e 3º, do Estatuto da Ordem dos Advogados...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoConstituição e processoTemas Essenciais do novo CPC: análise das principais alterações do sistema processual civil brasileiro, São Paulo: Editora...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processo1...818283...86
