Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissão parlamentar de inquérito - cpi” em ConceitosConceitoDireitos de liberdadepor um grupo de pessoas, como os direitos de reunião e de associação.- liberdade de ação profissional - que possibilita...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoMinistério públicoAlém disso, irá iniciar a execução do termo perante o juízo de execução penal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoMinistério públicoConceitoHipóteses, procedimento e prazoTanto que, caso a solicitação de autorização para decretar o estado de sítio ocorra durante o recesso parlamentar, o Presidente...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoConceito de Duração razoável do processoProcesso Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoProcesso Civil atual (art. 4º, CPC).Por duração razoável, podemos entender a união de esforços das partes e do magistrado...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoprocesso, fazendo sobressair a verdade dos fatos e a melhor solução para o litígio posto para análise (art. 5º, 6º e 7º, CPC...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioComplementar nº 64/90, de 18 de maio de 1990, e na Lei Complementar nº 135/2010, de 04 de junho de 2010.A perda de cargo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídioConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídioNesse cenário, compete aos municípios o gerenciamento de questões de interesse local, na forma do art. 30, da CF (BARROSO...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio1...636465...86
