Busca AIConceitosTodas as Áreas“Comissão parlamentar de inquérito - cpi” em ConceitosConceitoDireito à segurançade consumidores.ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à segurançaConceitoSegredo de justiçaVolume 3 [livro eletrônico]: parte especial: art. 155 a 234-B do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoNormas do ministério do trabalhode indicação de carga máxima permitida nos equipamentos de transporte, dos avisos de proibição de fumar e de advertência...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoPor motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem: em razão da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoAção penal privadaNessa modalidade de Ação o inquérito policial apenas poderá ser instaurado mediante representação do ofendido ou de seu representante...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privadaConceitoDever de uniformização jurisprudencialforma incidental, por meio do incidente de uniformização de jurisprudência (arts. 976 e seguintes do CPC).A opção pela adoção...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoFormas de Provimentopara investidura em cargo público, podendo ser este em comissão ou efetivo (ex., aprovação em concurso);- Promoção: provimento...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de Provimento1...495051...88
