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Começo da existência legal” em Conceitos

  • ConceitoCessão pro soluto e pro solvendo

    Por outro lado, quando a cessão for mediante pagamento (onerosa), o cedente é responsável pela existência do crédito ao momento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Cessão pro soluto e pro solvendo
  • ConceitoDireitos de liberdade

    restrita e objetiva, sendo, portanto, ligada a uma limitação legal.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade
  • ConceitoFunções do ministério público

    penal pública: apenas o Ministério Público pode propor ação penal pública, salvo se deixar de fazê-lo dentro do prazo legal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoPagamento portável

    regra, ocorrendo (i) quando assim estabelecido pelas partes, (ii) por determinação legal ou (iii) quando as circunstâncias...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoObrigações simples

    Tradicionalmente, o ensino jurídico indica a existência de três elementos básicos ao negócio jurídico, oriundos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
  • ConceitoObrigações Solidárias

    legal (CC, Art. 259)Ademais, simples existência da solidariedade não implica em igualdade de condições, podendo ser:- pura...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoAto obsceno

    reserva legal (art. 5º, inc.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoBens corpóreos e incorpóreos

    relevância doutrinária.Os bens corpóreos, materiais ou tangíveis são aqueles que podem ser tocados, pois possuem uma existência...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens corpóreos e incorpóreos