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Com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoConceitos introdut??rios da clt

    o (SCHAWRCZ, 2015).Com a evolu????o das rela????...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdut??rios da clt
  • ConceitoDevido processo legal processual

    O processo é, pela mais recente legislação processual, um instrumento a favor de um processo justo e apto a realizar direitos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoHomicídio culposo

    Esta modalidade se encontra descrita no parágrafo 3º do artigo 121 e permite a aplicação do perdão judicial como causa de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio culposo
  • ConceitoDano estético

    A amputação traumática das duas pernas causa dano estético que deve ser indenizado cumulativamente com o dano moral, neste...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoEstruturação do dever de indenizar

    Nexo causal: Deve haver uma relação de causalidade entre o ato e o dano.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
  • ConceitoDireito comparado

    ou dubiedade legislativa. assim, caberá ao magistrado interpretar/integrar a norma, alcançado assim a mais justa solução...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoIdentificação profissional

    normativa.Com forte inspiração constitucional – notadamente, nos preceitos que buscam garantir a construção de uma sociedade justa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoAuxílio-doença

    previdenciária às realidades do mercado de trabalho e aos direitos dos trabalhadores, visando uma proteção social mais efetiva e justa...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-doença