“Com justa causa” em Conceitos
- ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais
competências de cada Justiça Especializada, é aquela responsável pela análise, processamento e julgamento de todas as causas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- Órgãos e composição dos tribunais
- ConceitoSalário pago por porcentagem
contrato), descansar sem temer pela perda da sua remuneração normal, a qual deve ser paga de forma integral, mesmo durante a pausa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Remuneração e abono de férias
- Salário pago por porcentagem
- ConceitoInviolabilidades - imunidades materiais
trazem as regras basilares do Poder Legislativo, as quais podem ou não ser mais esmiuçadas nos regimentos internos de cada casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Inviolabilidades - imunidades materiais
- ConceitoEmbargo ou interdição
Independentemente de tratar-se ou não de uma atividade naturalmente perigosa, qualquer espécie de labor tem potencial para causar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoPrestação de Serviço
concessionária não preste o serviço de forma adequada, eficiente e dentro dos parâmetros do contrato – ou mesmo de forma a causar...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- Prestação de Serviço
- ConceitoPoder constituinte reformador
precisamente:(i) Formal: legitimidade de iniciativa (art. 60, I, II e III), quórum para discussão e aprovação (§ 2º), casa...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte derivado
- Poder constituinte reformador
- ConceitoFormação de municípios
Havendo a aprovação popular pela formação do novo Município, a Casa Legislativa Estadual irá analisar a solicitação e a criação...
- Constitucional
- Organização do estado
- Organização político-administrativa
- Formação de municípios
- ConceitoDever de auxílio
decisão-surpresa, o juiz deve ouvir previamente as partes sobre as questões de fato ou de direito que influenciarão no julgamento da causa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- Dever de auxílio