“Com justa causa” em Conceitos

ConceitoHomicídio doloso qualificado
Motivo torpe: é o que causa repulsa.- Motivo fútil: é o de importância insignificante.- Paga ou promessa de recompensa...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
- Homicídio doloso qualificado
ConceitoBem de família legal
benfeitorias de qualquer natureza e todos os equipamentos, inclusive os de uso profissional, ou móveis que guarnecem a casa...
- Civil
- Bens jurídicos
- Bem de família
- Bem de família legal
ConceitoComposição e eleição dos senadores
possibilitando a aplicação de uma técnica mais adequada e prática de divisão de competências.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
- Composição e eleição dos senadores
ConceitoSenado federal
como marca da Federação, buscando o equilíbrio entre suas unidades constituidoras.Neste cenário, o Senado Federal é a casa...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Senado federal
ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal
realização de serviços de consultoria e assessoria jurídica, e de uma (ii) Procuradoria-Geral da Fazenda Estadual, voltada a causas...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Advocacia pública
- Procuradoria dos estados e do distrito federal
ConceitoJustiça federal
Já a Lei Maior de 1937 extinguiu a Justiça Federal de primeiro grau, mantendo as causas ligadas à União Federal sob competência...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça federal
ConceitoVedação de organização paramilitar
finalidade de socialmente coagir ou causar danos.Há vários casos em que tais associações surgem como suporte a determinado...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Vedação de organização paramilitar
ConceitoCondutas análogas
necessário que os referidos materiais estejam catalogados nas portarias da Anvisa, ou ainda que tenham a capacidade de causar...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas