“Com justa causa” em Conceitos

ConceitoRecursos em espécie
fundamentadas e estejam de acordo com os preceitos legais e constitucionais.
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- Recursos em espécie
ConceitoRoubo majorado
perigo comum: necessário que gere perigo comum, isto é, capacidade de causar dano a um número indeterminado de pessoas.-...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
ConceitoDano material
patrimonial, é aquele que atinge os bens do patrimônio da vítima.Os bens podem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de dano
- Dano material
ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
indispensabilidade de uma tutela jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
ConceitoProteção do salário mínimo
ou de forma mista (dinheiro e in natura).Já o salário mínimo é uma espécie de salário, a qual pretende não só ser uma justa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
ConceitoJuridicidade-Legalidade
legalidade", este formado por preceitos constitucionais e adjetivos que pretendem justamente assegurar uma tramitação justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoProcesso cooperativo
para que tais preceitos fluam de forma natural e atinjam a finalidade pretendia - uma prestação jurisdicional imparcial, justa...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
ConceitoInevitabilidade
A atividade jurisdicional é, portanto, um meio de oferecer às partes conflitantes a melhor e mais justa solução jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inevitabilidade