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Com justa causa” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Esse princípio reforça a importância dos recursos como garantidores de uma revisão justa e equitativa das decisões judiciais...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoOrdem social

    realização dos próprios fundamentos do texto constitucional (art. 3º, da CF), notadamente:- construir uma sociedade livre, justa...

    • Constitucional
    • Ordem social
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    proteção ao consumidor ao patamar constitucional e reconhece a sua importância na construção de uma sociedade igualitária e justa...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoRelação de Consumo

    consumidor a uma categoria diferenciada de direitos, reconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível garantir um adequado desenvolvimento econômico e uma sociedade justa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC
  • ConceitoRelativa ou absoluta

    continência de causas.São exemplos de competência relativa à competência territorial (art. 46, do CPC) e por valor da causa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Relativa ou absoluta
  • ConceitoContraditório substancial

    este que está intrinsecamente vinculado à necessidade de democratização do direito de ação e realização de um processo justo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1995), desde que o valor da causa não passe de quarenta vezes o salário mínimo vigente...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência