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Colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoConceito atual

    ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoFunção da publicidade

    de busca por uma solução judicial para uma pretensão resistida, e passa a ser visto como instrumento de proteção e promoção...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    substituição de um bem e ocorre, por exemplo, quando há a transferência de uma restrição que recai sobre um bem imóvel para...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    A Constituição Federal de 1988, para evitar a centralização de atribuições e a ascensão política única pessoa ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoOrganização dos poderes

    todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios e regras para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoPenalidades

    Trabalho, é unânime na doutrina que a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) busca a valorização do trabalho e a luta para...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoPresunção de legitimidade ou de veracidade

    é livre para atuar de forma autônoma, devendo subordinar-se aos campos autorizados pela lei.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Presunção de legitimidade ou de veracidade
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    vem sendo aplicado para nulificação de atos processuais em diversas situações, como nos seguintes casos: denúncia ou queixa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal