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Colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    presidente da República, desde que autorizado pelo Congresso Nacional, tomar quaisquer medidas necessárias para a repressão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originário

    certo período de tempo, para que elaborem o texto constitucional.Já para a doutrina constitucional norte-americana, vinculada...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Titularidade e exercício do poder constituinte originário
  • ConceitoSaúde

    a adoção de medidas necessárias à concretização do seu direito à saúde.Impende destacar que, enquanto para o indivíduo o...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoOrganização dos poderes

    todo ordenamento infraconstitucional vigente, mas também como uma declaração direitos fundamentais, princípios e regras para...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoConceito atual

    ferramenta de acesso ao Poder Judiciário, para ser uma forma de concretização de direitos e garantias fundamentais.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoRemoção

    arts. 3º e 37, da Constituição Federal (DI PIETRO, 2022).A pessoa física à qual a Administração Pública atribui poderes para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Remoção
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Para com Di Pietro (2022), é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoPermissão

    e mais importantes expressões da atividade administrativa, sendo “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão