JurisHand AI Logo

Colaboração para o tráfico” em Conceitos

  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    buscavam proteger os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia para...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoReversão

    Nesta hipótese, o particular/concessionário devolve a o dever de prestação do serviço público para as mãos da Administração...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão
  • ConceitoDivulgação de segredo qualificada

    O dano é, portanto, dispensável para a consumação. Trata-se de crime comum, podendo ser cometido por qualquer pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
    • Divulgação de segredo qualificada
  • ConceitoViolação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica

    Há a previsão de um aumento fixo de metade da pena, na terceira fase dosimétrica, “se há dano para outrem".O delito previsto...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica
  • ConceitoTipos de ação penal

    Importante mencionar que tal manifestação também é necessária para o início das investigações no inquérito policial.

    • Penal
    • Ação penal
    • Tipos de ação penal
  • ConceitoAmeaça

    para outro tipo.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Ameaça
  • ConceitoLesões corporais

    delito quando a prática não for utilizada como inter criminis para o cometimento de tipo penal mais grave, como o homicídio...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
  • ConceitoDano moral

    Implica em dor, constrangimento, sofrimento, humilhação para a vítima.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano moral