Busca AIConceitosTodas as Áreas“Colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoAção penalNo processo penal, a Constituição Federal garante que o Ministério Público tem exclusividade para exercer a ação penal pública...Processo PenalAção penalConceitoEmpregadores domésticosAs contribuições devem ser recolhidas até o dia 7 do mês seguinte ao trabalhado, antecipando-se para o dia útil anterior...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpregadores domésticosConceitoProteção dos direitos de personalidadee vir.- o mandado de segurança - para os casos de ilegalidade ou abuso de poder por uma autoridade pública, quando o direito...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeProteção dos direitos de personalidadeConceitoSujeito capaz e legítimoo cônjuge do alienante para sua validade.CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosa proibição também se aplica aos eventuais substitutos dos referidos cargos.- no art. 5º, LI, que proíbe a extradição para...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoSegurado especialaperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoLesão corporal gravissímaprincipais: i) necessária uma incapacidade total para o trabalho em geral; ii) necessária a incapacidade para o trabalho...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoCoaçãoespécies de coação:- Coação absoluta ou física (vis absoluta): É o emprego de força física para obtenção de vantagem.CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoação1...181920...123
