Busca AIConceitosTodas as Áreas“Colaboração para o tráfico” em ConceitosConceitoIsenção de penaneste título, em prejuízo: I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal; II - de ascendente ou descendente, seja o...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoNecessidade de representaçãoDesta forma, o legislador altera a espécie de ação penal, condicionando-a a representação caso o sujeito ativo possua umas...PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisNecessidade de representaçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlinefornecedor, a estruturação de procedimentos internos ágeis e transparentes, inclusive com canais digitais específicos para...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoExtorsão mediante sequestrofim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate".PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoOutras fraudesA conduta deve ser dolosa, e o sujeito ativo deve ter consciência de que não dispõe de recursos para efetuar o pagamento.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesOutras fraudesConceitoApropriação de coisa achadaApenas se configura a prática delitiva após o lapso de 15 (quinze) dias.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação de coisa achadaConceitoAlteração de local especialmente protegidose encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste na ação de “alterar, sem licença da autoridade competente, o...PenalCrimes contra o patrimônioDanoAlteração de local especialmente protegidoConceitoDuplicata simuladaA conduta se consuma no momento em que o título é posto em circulação.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesDuplicata simulada1...91011...123
