Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursalmérito busca trazer a almejada simplicidade e otimização dos atos processuais, sem prejuízo da indispensável segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCompensação de horascondições dignas e patamares mínimos de realização do labor, com vistas valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoCompensação de horasConceitoPeríodos de descansovigente, também traz em seu bojo disposições que dão especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoConceitoCaracterizaçãoenvolva o contato com inflamáveis, explosivos ou energia elétrica e o trabalho nas atividades profissionais de segurança pessoal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasCaracterizaçãoConceitoJulgamento da Licitaçãomaior e coletivo, o qual deve prevalecer sobre ambições particulares dos seus agentes/entes ou mesmo de um outro grupo de pessoas...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDireito de arrependimento em compras onlineAinda que o contrato tenha sido autoexecutado, a devolução dos valores e o desfazimento da relação jurídica devem ser possíveis...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoDireito de arrependimento em compras onlineConceitoRegime jurídico e remuneraçãooutros), buscando sempre a concretização do interesse público e não de vontades pessoais.A necessidade de contratação de pessoal...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneração1...7677787980