“Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Primazia da decisão de mérito
- Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
ConceitoJuridicidade-Legalidade
sensu, garante aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança jurídica...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
ConceitoPrevenção
Antonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoDiferença entre prescrição e decadência
institutos se refiram a limitações temporais para o exercício de direitos, possuem fundamentos, funções e consequências jurídicas...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
- Prescrição e Decadência
- Diferença entre prescrição e decadência
ConceitoInteligência artificial e relações de consumo
Ainda que os sistemas inteligentes não detenham personalidade jurídica, suas interações e decisões impactam diretamente o...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Novas tipologias no consumo digital
- Inteligência artificial e relações de consumo
ConceitoHierarquia
princípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
ConceitoLegalidade
lições da doutrina: “Na Administração Pública não há liberdade nem vontade pessoal.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Legalidade