Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoInteligência artificial e relações de consumoAinda que os sistemas inteligentes não detenham personalidade jurídica, suas interações e decisões impactam diretamente o...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInteligência artificial e relações de consumoConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoJuridicidade-Legalidadesensu, garante aos litigantes o prévio conhecimento de todas as “regras do jogo" do processo, o que confere segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primaziaConceitoPrevençãoAntonio do Passo Cabral, Ronaldo Cramer. Rio de Janeiro: Forense, 2016.- DONIZETTI, Elpídio.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoDiferença entre prescrição e decadênciainstitutos se refiram a limitações temporais para o exercício de direitos, possuem fundamentos, funções e consequências jurídicas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaDiferença entre prescrição e decadênciaConceitoPrincípios do ensinogarantia ensino noturno adequado e atendimento escolar especializado para pessoas com deficiência.- Liberdade de aprender...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensinoConceitoHierarquiaprincípios que encontram certo paralelismo com aqueles aplicáveis a outras pessoas e órgãos, a Administração Pública possui...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaHierarquia1...757677...80