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Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho

    relação de trabalho, a Constituição Federal, inspirada nos seus princípios orientadores de valorização da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
    • Redistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalho
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    desigualdades encontradas nas relações de trabalho, fazendo-o por meio da valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoContrato intermitente

    Leis Trabalhista (CLT) dão em suas disposições especial atenção à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contrato intermitente
  • ConceitoTrabalho aos domingos

    foram elevados à categoria de direitos fundamentais, com especial destaque à valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
    • Trabalho aos domingos
  • ConceitoDescontos de horas

    hoje forte inspiração nas previsões constitucionais que privilegiam a valorização do trabalho, promoção da dignidade da pessoa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Descontos de horas
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Para realizar seus objetivos, o Direito...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoExecução

    partes presentes em uma relação de trabalho (CASSAR, 2018).Nesta toada, essa seara do Direito é bastante influenciada pelos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Execução
  • ConceitoHipóteses

    Se o pedido de intervenção é feito por meio de requisição, a decisão do Presidente da República passa a ser vinculada, ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses