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Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoContribuições sociais

    da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    número de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoReversão

    Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Reversão
  • ConceitoGratificações e Adicionais

    adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificações e Adicionais
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    A mediação pressupõe a facilitação do diálogo entre as partes por um terceiro imparcial, buscando a reconstrução das relações...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    de consumo, inserindo valores éticos e constitucionais como a dignidade da pessoa humana, a confiança legítima e o acesso...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais