“Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoContribuições sociais
da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- ConceitoAuxílio-Moradia
servidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Auxílio-Moradia
- ConceitoGratificações e Adicionais
adversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais
- ConceitoReversão
Em qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoConforto térmico
e, mais detalhadamente, na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) Sobre o meio ambiente de trabalho, se este...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Conforto térmico
- ConceitoEm dinheiro
De nítida inspiração constitucional, tem como princípios fundamentais a dignidade da pessoa humana, o compromisso com a redução...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- Em dinheiro
- ConceitoImpacialidade
palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade