Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoAnterioridade eleitoralO principal objetivo deste dispositivo constitucional é trazer segurança jurídica, no caso no âmbito eleitoral, de modo que...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoAuxílio-acidenteA natureza jurídica do benefício é, fundamentalmente, indenizatória, refletindo o compromisso do sistema previdenciário em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoOrigem HistóricaXIX, foi utilizada para regular relações que exigiam um tratamento diferenciado, gerando equívocos na interpretação jurídica...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem HistóricaConceitoPrazos específicos no CDCA lógica subjacente a essa delimitação temporal é a de proteger a dinâmica fluida e rotineira das relações de consumo, sem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaPrazos específicos no CDCConceitoComposição e eleição dos deputados federaisnúmero de deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosComposição e eleição dos deputados federaisConceitoAuxílio-Moradiaservidor público goza da proteção de um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que protegem a pessoa...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAuxílio-MoradiaConceitoGratificações e Adicionaisadversas (condições diferenciadas do desempenho da atividade – propter laborem) ou retribuição em face de condições pessoais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificações e AdicionaisConceitoReversãoEm qualquer das situações, o fim da causa de invalidez justificadora da aposentadoria deverá ser atestado por junta médica...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReversão1...555657...80