Busca AIConceitosTodas as Áreas“Classificação das pessoas jurídicas” em ConceitosConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoResponsabilidade dos marketplacesO poder de organizar o ambiente de consumo traz consigo o dever de zelar pela segurança jurídica das transações.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoBens principais e acessóriosEnquanto acessório é o bem cuja existência pressupõe a existência do bem principal.Segundo o princípio da gravitação jurídica...CivilBens jurídicosBens principais e acessóriosConceitoRoubo majorado- se há o concurso de duas ou mais pessoas: este aumento recai tanto nos coautores quanto nos partícipes da prática...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoPerseguiçãocondição de sexo feminino, nos termos do § 2º-A do art. 121 deste Código e; c) mediante concurso de 2 (duas) ou mais pessoas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguiçãoConceitoAto obscenoO ato deve ter a potencialidade de ser visto por várias pessoas, ainda que isso não ocorra.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorAto obscenoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentomostra-se fundamental à realização dos princípios e objetivos constitucionais preconizadores da elevação da dignidade da pessoa...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoCoaçãoCoação consiste no emprego de violência psicológica para forçar uma das partes a manifestar determinada vontade.São...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoação1...535455...80