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Classificação das pessoas jurídicas” em Conceitos

  • ConceitoErro ou ignorância

    de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Erro ou ignorância
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    pode ser vista sob um viés mais amplo e um mais restrito, sendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoSegurado facultativo

    Isso significa que a filiação ao RGPS na qualidade de segurado facultativo é direcionada a pessoas físicas que, no momento...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoInduzimento à especulação

    pessoas inexperientes, simples ou com inferioridade mental ao ambiente de jogo, aposta ou especulação.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Induzimento à especulação
  • ConceitoIncidentes sobre a receita de concursos de prognósticos

    Essa contribuição pode ser promovida por entes públicos ou por pessoas jurídicas de direito privado.A receita da Seguridade...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos
  • ConceitoBeneficiários

    No Direito Previdenciário Brasileiro, os beneficiários são as pessoas físicas que, cumpridas certas condições e...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    O comércio eletrônico, como expressão da transformação digital das relações jurídicas, representa um dos maiores...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoProcesso legislativo

    diretrizes e princípios regentes da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido, a separação de poderes tem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo