Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cláusula de desempenho” em ConceitosConceitoAgentes PúblicosPública, exercendo, no sentido mais amplo possível da expressão, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha a atividade...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoCâmaras municipais e vereadorescomo forma de organização do Estado brasileiro o eleva à categoria de cláusula pétrea.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoAdministra????o p??blicablico, o que faz por meio do desempenho de fun????es exercidas em variadas ??...AdministrativoRegime jur??dico administrativoAdministra????o p??blicaConceitoPrincípios do ministério públicoO Ministério Público, no desempenho das suas atribuições constitucionais, deve observar alguns princípios, os quais...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoPrincípios do ministério públicoConceitoMunicípiospossuem, também por expressa previsão constitucional, competências legislativas e administrativas próprias e um papel a desempenhar...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoVoto direto, secreto e universalRessalte-se que a obrigatoriedade do voto, presente na legislação eleitoral brasileira, não é cláusula pétrea, sendo passível...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoServidores Estataisserviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoTiposrelacionado.Entre estas estipulações legais estão as que concedem ao agente público direitos e vantagens atrelados ao desempenho...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTipos1...7879808182