JurisHand AI Logo
|

Cláusula de desempenho” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    Contudo, a Advocacia Pública não só desempenha essa função mais jurisdicional, como também presta consultoria e assessoria...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    serviços para a Administração Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível, qualquer função pública, ou seja, é quem desempenha...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoEstatuto dos deputados e senadores

    seja desempenhado de forma harmônica e interligada, sem prejuízo da indispensável independência.Ao Poder Legislativo foi...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
  • ConceitoBens da união

    Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Bens da união
  • ConceitoEquiparação salarial

    vedação da realização de qualquer distinção salarial entre empregados que desempenhem, de forma simultânea e na mesma localidade...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoPoder judiciário

    jurisdicional, o Poder Judiciário acaba sendo o guardião maior da Constituição Federal, mister este que é prioritariamente desempenhado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Por um lado, o seu artigo 19 estabelece uma cláusula de responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet por...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    irregularidade na função, garantida a ampla defesa do servidor.- Por insuficiência de desempenho, apurada em avaliação própria...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração