“Cláusula de desempenho” em Conceitos
- ConceitoProteção do salário mínimo
Com efeito, toda prestação de serviços realizada no âmbito de uma relação de trabalho pressupõe o pagamento de uma contraprestação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- ConceitoSegurança e da medicina do trabalho
regulamentação das diversas espécies de relação de trabalho, com especial preocupação na mitigação dos efeitos de evidente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- ConceitoObjeto da cessão
de boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Objeto da cessão
- ConceitoAdicional de Férias
serviço (ex facto temporis) ou retribuição pelo desempenho de atribuições especiais ou condições inerentes ao cargo (ex...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoPenalidades
o Direito do Trabalho, ciente da situação e preocupado com o desempenho do seu papel de protetor do trabalhador, cria um...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoEdificações
Ao desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoMulta
Não obstante isso seja verdade, tal ciência jurídica desempenha forte papel social, eis que, inspirada na dignidade da pessoa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Multa
- ConceitoDivulgação de segredo
potencial de dano, seja de caráter patrimonial ou moral.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
- Divulgação de segredo