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Ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio do contraditório

    antecipadas”.A partir da ciência dos atos e fatos que compõem o processo, o contraditório estabelece a oportunidade da defesa...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do contraditório
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    conversão.Esta inovação do Código Civil de 2002 contrasta com a sistemática anterior, onde não se admitia o aproveitamento...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoRequisitos

    estes não tinham ciência do vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    estes não tinham ciência do vício do negócio.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoDuração do trabalho

    Enquanto ciência jurídica, compete ao Direito do Trabalho a regulamentação e disciplina das relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
  • ConceitoEmpregado doméstico

    Dentro dos diversos ramos do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoPartes

    Dentro das diversas ramificações do Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica a qual compete a disciplina...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    do desenvolvimento sustentável; (vii) pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado