Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoPromoção de migração ilegala ordem social, ou ainda o interesse do Estado em regular a entrada e saída de imigrantes, bem como a liberdade e a integridade...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualPromoção de migração ilegalConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoA ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina das relações de trabalho e de suas espécies é o Direito...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalhoConceitoCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteManual de direito previdenciário: teoria e questões.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesCálculo dos benefícios considerando-se os salários-de-contribuição, corrigidos monetariamenteConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisda pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF) .PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoDignidade da pessoa humanaiguais em dignidade e direitos.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoCausas de aumento de penada Lei sejam cometidos nas seguintes circunstâncias:I - a natureza, a procedência da substância ou do produto apreendido e...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCausas de aumento de penaConceitoCondução de embarcação ou aeronavede condução de embarcação ou aeronave após o consumo de drogas se encontra previsto no artigo 39, da Lei n. 11.343/06, e...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondução de embarcação ou aeronaveConceitoFinanciamento ou custeio do tráficonas ações de “financiar ou custear a prática de qualquer dos crimes previstos nos art. 33, caput e § 1º, e 34 desta Lei"...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesFinanciamento ou custeio do tráfico1...535455...62