“Ciência, tecnologia e inovação” em Conceitos

ConceitoTrabalho em pé
e empregue apenas pessoas altamente qualificadas, o risco à saúde e integridade física do empregado seguem sendo verificados...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Trabalho em pé
ConceitoAumento de pena em razão do lapso temporal
- se o seqüestro dura mais de 24 (vinte e quatro) horas: em razão da maior lesividade da conduta, tempo contado...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão mediante sequestro
- Aumento de pena em razão do lapso temporal
ConceitoTráfico de drogas
e os antecedentes do agente".
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de drogas
ConceitoInduzimento ao consumo
n. 11.343/06, e consiste nas ações de "induzir, instigar ou auxiliar alguém ao uso indevido de droga".
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Induzimento ao consumo
ConceitoTráfico de maquinários
Desta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
ConceitoPrescrição de drogas
O crime de prescrição de drogas se encontra previsto no artigo 38, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Prescrição de drogas
ConceitoAumento de pena
estupro de vulnerável, e estabelecem o aumento de ⅓ a ⅔ da pena.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Aumento de pena
ConceitoCasa de prostituição
O crime de casa de prostituição se encontra previsto no artigo 229 do Código Penal e consiste na ação de “manter...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Casa de prostituição