Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoInérciaAo substituir a vontade das partes e decidir de forma imparcial e objetivamente amparada no ordenamento jurídico, o órgão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoInvestiduraComentários ao novo Código de Processo Civil. 2 ed., rev. atual. e ampl., coord.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiose cultural; (iv) cultura, educação, ciência, tecnologia, pesquisa e inovação; (v) meio ambiente; (vi) moradia e saneamento...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoEmpregado estudanteO Direito do Trabalho é, além de uma rica e dinâmica ciência jurídica, uma ferramenta de proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudanteConceitoElementossempre com o intuito de tomar ciência dos acontecimentos e descobrir a verdade real da situação litigiosa.- (ii) Vocatio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosElementosConceitoSúmulasPonderados os ramos acadêmicos e doutrinários do Direito, a ciência jurídica responsável pelo estudo e disciplina...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoConsiderações gerais e partesde cobrança (CC, art. 297).Quando um crédito tiver sido penhorado, o credor não poderá transferi-lo após tomada a ciência...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoConceituação e não caracterizaçãorealizado no domicílio do empregado, em um escritório compartilhado ou em qualquer outro espaço que permita o uso de tecnologias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...373839...64
