Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ciência, tecnologia e inovação” em ConceitosConceitoGarantias e vedaçõesas quais têm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoMeios de Solução de Conflitosdisso, o fortalecimento dos órgãos administrativos de proteção e defesa do consumidor, como os Procons e as plataformas...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoParidade e princípio da cooperaçãosimples ferramenta de solução para um litígio e passa a ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoDisponibilidade e do Aproveitamentoimpessoal, em atenção ao princípio da isonomia (art. 37, II, da CF, e arts. 11 e 12, da Lei nº 8.112/90).Feita a seleção,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoGratificação NatalinaPara atingir com a justa adequação e eficiência ao princípio da supremacia do interesse público (arts. 3º e 37,...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoPosse e do Exercícioadministrativa stricto sensu e/ou política, aos quais compete a idealização e execução de atividades voltadas a um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoRedistribuiçãopública, assegurando sua regular e contínua prestação.Assim, e desde que preenchidos os requisitos legais previamente determinados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoRedistribuição1...293031...64