“Cessão de contrato” em Conceitos
- ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
ligada a um contexto religioso), para passar a ser um real instrumento de realização de uma efetiva justiça social.Assim...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
- ConceitoPolítica Tarifária
cada serviço dependerão de circunstâncias particulares de cada contrato de concessão (p. ex., as regras que determinam a...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Política Tarifária
- ConceitoDesporto
Na segunda situação, os atletas até podem ser patrocinados e/ou receber algum incentivo, contudo, não há um contrato ou vínculo...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoEquiparação salarial
contrato de trabalho (MARTINS, 2021).Considerando ser princípio basilar do Direito do Trabalho a proteção do trabalhador...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- ConceitoAfastamentos
que o servidor pode se ausentar do serviço administrativo por variados motivos, sejam estes voluntários ou não.Neste contexto...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Afastamentos
- ConceitoAmpla defesa
de um processo justo e seguro para todas as partes.Neste contexto, o princípio da ampla defesa é de nodal importância, eis...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Ampla defesa
- ConceitoServiço militar
ausentar-se das suas funções, por razões justificadas ou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Serviço militar
- ConceitoInvestidura
o qual nada mais é do que o ato administrativo que demonstra a vontade da Administração Pública de contratar um agente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Investidura