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Cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    a capacidade de contrair direitos e obrigações, de se autogovernar e auto-organizar, podendo realizar com independência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoSubsídios

    possíveis interferências externas quando da análise e julgamento das situações levadas ao seu conhecimento.Neste contexto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Subsídios
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    uma base de segurança financeira e contribuindo para a dignidade humana.No contexto jurídico, a Lei nº 8.213/1991 estabelece...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoEmpregadores domésticos

    empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família que contrata...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empregadores domésticos
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoCompetências

    cíveis (entre estes, obrigações de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça estadual
    • Competências
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    comunicação instantânea que, ao mesmo tempo que conecta, também distancia, ao reduzir a necessidade de contato físico.No...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoRecondução

    interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal (2022).Nesse contexto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Recondução