Busca AIConceitosTodas as Áreas“Cessão de contrato” em ConceitosConceitoPartesAssim, trata-se de gênero do qual outros contratos são espécie....TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoSaúdee, em síntese, de concretização da almejada e indispensável justiça social (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).No atual contexto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdeConceitoEmpregado domésticoAusente qualquer um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, mas pode ser outra espécie de contrato de trabalho.Assim...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado domésticoConceitoReversãocelebrar contrato de concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoCrimes contra a organização do trabalhocontrato de trabalho e boicotagem violenta.- atentado contra a liberdade de associação.- paralisação de trabalho, seguida...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroNo contexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre faturamento e lucroConceitoConsórcio públicoos consórcios são tidos como contrato interfederativo, podendo ser regidos: (i) pelo regime de direito público quando compostos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaConsórcio públicoConceitoPrincípios Geraishipossuficiência.É o caso, por exemplo, dos consumidores, os quais, neste contexto de consumo e de mercado, não possuem...ConsumidorPrincípios Gerais1...767778...89
