“Cessão de contrato” em Conceitos
- ConceitoSimulação
Por exemplo, contrato de empréstimo celebrado em vez do contrato de locação.- DOUTRINA TRADICIONAL (simulação como vício...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios sociais
- Simulação
- ConceitoConcessionária
pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoIncompatibilidades
empresa que goze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Estatuto dos deputados e senadores
- Incompatibilidades
- ConceitoEncampação
Vale destacar que o contrato de concessão não é eterno (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995) e seu término pode se dar em...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoComeço da existência legal
direito privado começa com a inscrição do ato constitutivo ou do contrato social no registro competente.As sociedades empresárias...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Começo da existência legal
- ConceitoJustiça estadual
de fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça estadual
- ConceitoEmpregado urbano
Se faltar um desses elementos, a relação deixa de ser de emprego, podendo ser outra espécie de contrato de trabalho (CASSAR...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa
Uma vez consagrado vencedor da licitação, o particular ganha o direito de firmar contrato de concessão com a Administração...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessão patrocinada e concessão administrativa