“Cessão de contrato” em Conceitos
- ConceitoTipos de ação penal
A Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) admite a retratação da representação nos casos de violência doméstica e familiar contra...
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- ConceitoDe ofício
a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
- ConceitoInterrogatório
Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Processo Penal
- Provas
- Espécies de prova
- Interrogatório
- ConceitoCausa especial de aumento de pena
análise do caso concreto. - Súmula Anotada 17 - STJ.- Súmula Anotada 24 - STJ.- Súmula Anotada 48 - STJ.- Súmula Anotada...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena
- ConceitoPagamento em dobro
O direito à fruição de férias exsurge sempre que completado um período aquisitivo (aniversário do contrato de trabalho).
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoHipóteses de sub-rogação
Na primeira hipótese da sub-rogação, serão aplicáveis, ainda, as disposições relativas à cessão de crédito (CC, art. 348)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento com sub-rogação
- Hipóteses de sub-rogação
- ConceitoSuperior ou inferior
Neste contexto, temos que a jurisdição, ainda que una, possui dois “momentos” diferentes: o primeiro grau de jurisdição (...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Superior ou inferior
- ConceitoTrabalho aos domingos
nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos