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Cessão de contrato” em Conceitos

  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    justiça contemporâneo.Nesse contexto, ganham relevo a mediação, a conciliação e a arbitragem, cada qual com suas características...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Ou seja, não se terá apenas uma cessão de débito ou de crédito, mas uma verdadeira alteração da relação obrigacional.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    assegurar a função reparatória e preventiva do CDC.Portanto, o direito à reparação do dano, no contexto das relações de...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos
  • ConceitoQuadro de horário

    trabalho, sendo este o contexto social, político e histórico que permeia o surgimento do Direito do Trabalho.Com forte inspiração...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoClassificação

    Curso de Direito Processual Civil vol.1. 62 ed., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2021.- WAMBIER, Luiz Rodrigues.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoEspécies

    Como forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
  • ConceitoPrincípios

    o Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoPeríodos de descanso

    de descanso.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso