Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciospessoa humana, erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosSeletividade e distributividade na prestação dos benefíciosConceitoPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalda pessoa humana, da erradicação da pobreza e da redução das desigualdades sociais (arts. 1º e 3º, CF)....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosPrevidência complementar facultativa custeada por contribuição adicionalConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisigualdade material (isonomia – art. 5º, caput e II, CF), da dignidade da pessoa humana, da erradicação da pobreza e da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPrincípio da imparcialidade do juizJá no artigo 254 do Código de Processo Penal encontram-se as causas de suspeição, hipótese em que há motivos de incapacidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoCompetências legislativas privativas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas privativas da uniãoConceitoCompetências materiais exclusivas da uniãoSão Paulo: Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, 1999.- SILVA, José Afonso da.ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais exclusivas da uniãoConceitoSegurança jurídicaConsequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoHipóteses de ExtinçãoConforme manda o art. 37, XXI, da CF, e Lei nº 8.666/1993 (Lei das Licitações -, com as alterações da Lei nº 14.133/2021)...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoHipóteses de Extinção1...161718...53