Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas excludentes da antijuridicidade” em ConceitosConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãocontexto do Direito Previdenciário Brasileiro, as contribuições sociais representam uma forma crucial de financiamento da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoPrincípio da ampla defesaPortanto, diante da força estatal, o princípio da ampla defesa busca minimizar a diferença de poder entre o Estado e o acusado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoPrincípio da verdade realinicialmente, considerar que o conceito de verdade possui caráter relativo, sendo impraticável chegar ao “fiel retrato da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da verdade realConceitoFinanciamento da seguridade socialfontes, respeitado o princípio da equidade no custeio e da diversidade da base de financiamento (o qual correlação com as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialFinanciamento da seguridade socialConceitoAutotutelainterferências indevidas na busca pelo interesse público (garantia da impessoalidade), o controle das ações da Administração...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoEficiênciaConstituição Federal, passou a prever o princípio da eficiência como orientador da atividade administrativa.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoElementos da Relação de Consumorelações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoprópria legislação consumerista – o princípio da vulnerabilidade.O princípio da vulnerabilidade, como o próprio nome sugere...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação1...131415...52