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Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    jurisdicionais, sendo que estas, pela gravidade dos vícios que as maculam, são nulas ou, no mínimo, anuláveis.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    arts. 3º e 37, da Constituição Federal) (DI PIETRO, 2022).Nesse cenário, o agente público é a pessoa física imbuída, pela...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    pela Administração Pública federal, estadual e municipal, sendo que, para melhor organização dos temas entre os membros...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    Em que pese as várias divergências doutrinárias existentes dentro do direito constitucional, há convergência de...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo majorado

    Tratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
    • Redução a condição análoga à de escravo majorado
  • ConceitoDiferença entre prescrição e decadência

    Enquanto a prescrição comporta causas de suspensão, interrupção e impedimento, conforme previsto nos arts. 197 a 204 do Código...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
    • Diferença entre prescrição e decadência
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    fornecer o conceito de servidor público (art. 2º), como de cargo público (art. 3º).No caso do servidor, seu vínculo com...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração