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Causas do aumento de pena” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    A novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    resumo, os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    no local da residência (que poderá ser o domicílio do credor, do devedor ou de nenhum).Caso ocorra situação grave que justifique...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Regras gerais
  • ConceitoPagamento portável

    Rio de Janeiro: Forense, 2019.- GAGLIANO, Pablo Stolze.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Lugar de pagamento
    • Pagamento portável
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    do desenvolvimento sustentável; (vii) pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoRegras gerais

    de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Confusão
    • Regras gerais
  • ConceitoAssunção de dívida

    A figura oposta à cessão de crédito é a cessão do débito que, no direito pátrio, é denominada assunção de dívida.Trata-se...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoCessão de contrato

    satisfação de prestações.- A cessão de crédito independe de aquiescência do devedor.A cessão da posição contratual pode,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato