Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoSúmulasdas relações de trabalho e de suas espécies é o Direito do Trabalho.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesSúmulasConceitoConversão substancial do negócio jurídicoEsse conceito está delineado no artigo 170, do Código Civil de 2002, que prescreve: “se o negócio jurídico nulo contiver...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloConversão substancial do negócio jurídicoConceitoDano estéticoestético podem ser cumuladas, se inconfundíveis suas causas e passíveis de apuração em separado.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoDano materialpodem ser coisas corpóreas (por exemplo, veículo, casa, jóias) e coisas incorpóreas (por exemplo, direitos de crédito).O...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano materialConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitospela legislação processual vigente, a qual tem por principal fundamento a Carta Constitucional, notadamente, os dispositivos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoDano moralConstituição Federal, em seu artigo primeiro, inciso III consagrou a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos do...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano moralConceitoConexão e continênciaquanto ao pedido ou à causa de pedir (art. 55, do CPC).Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriapela representação política, tendo em vista que ser filiado a um deles é condição necessária para qualquer candidatura.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatória1...383940...141
