Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoConduta, ação ou omissãoA partir do momento que deixamos de agir no momento devido, assumimos o risco pelo resultado que será produzido em razão...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoObrigaçãoressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoContratação por tempo determinado via diretamas que acontecerá dentro de uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo determinado via diretaConceitoPrimazia do julgamento do mérito recursal3º).Para além da possibilidade de correção dos vícios no recurso, o Código de Processo Civil de 2015, pela primazia do julgamento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoPrimazia do julgamento do mérito recursalConceitoCondições apropriadasexercida no local (art. 175, da CLT), eis que um luminância incorreta pode não só atrapalhar o próprio labor, como também aumentar...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoCondições apropriadasConceitoPrevenção da fadigauma das maiores causas de acidentes e doenças do trabalho....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaConceitoSem distinção de sexoO Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pela análise do regramento das relações de trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialSem distinção de sexoConceitoMáquinas e equipamentosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- DELGADO, Maurício Godinho.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentos1...202122...141