Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoIníciosubsequentes (período concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoInícioConceitoCondiçãoCondição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermojurídico.O termo também pode ser certo (quando temos certeza do momento que ocorrerá o evento) ou incerto (o evento ocorrerá...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaCurso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoDireito adquirido§ 1º, CLT), podendo, ainda, requerer a fixação de pena diária de 5% do salário mínimo, até a efetiva concessão do descanso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasDireito adquiridoConceitoPrincípio da reparação integraldo Código Civil dispõe: “A indenização mede-se pela extensão do dano”.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoOrdem legal de imputaçãoQuando nem o devedor, nem o credor realizarem a imputação do pagamento, o Código Civil estabelece (CC, art. 354...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoOrdem legal de imputaçãoConceitoEmpregado estudantedevem coincidir com o período de férias escolares, propiciando-lhe um efetivo momento de descanso e lazer (art. 136, §2º...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasEmpregado estudante1...192021...141