“Causas do aumento de pena” em Conceitos
- ConceitoCondição
Condição é a cláusula estipulada livremente pelas partes a fim de submeter a eficácia do negócio jurídico a um evento...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Condição
- ConceitoTermo
jurídico.O termo também pode ser certo (quando temos certeza do momento que ocorrerá o evento) ou incerto (o evento ocorrerá...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
- ConceitoFérias coletivas
Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias coletivas
- ConceitoFérias anuais
De nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- ConceitoInício
subsequentes (período concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação do momento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoProvas eletrônicas
mesmo valor probatório do documento original.
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoObrigação
ressaltar que, conquanto a maioria das previsões imponham deveres ao empregador – o qual pode ser severamente penalizado pela...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoContratação por tempo determinado via direta
mas que acontecerá dentro de uma certa previsibilidade temporal (p. ex., contrato de trabalho pela temporada de férias) (...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Contratação por tempo determinado via direta