Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisum tratamento isonômico na concessão de seus benefícios (art. 5º, II, CF), razão pela qual parágrafo único, do art. 194,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPrincípiosA nova redação dada ao Código de Processo Civil pela Lei nº 13.105/2015, traz uma profunda alteração ontológica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoAmpla defesade todos os meios admitidos em direito para se defender, podendo fazê-lo pela: (i) autodefesa, quando defende-se diretamente...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoPrincípios das relações internacionaisNo parágrafo único, do mesmo dispositivo, tem-se a sedimentação da união de esforços dos Estados latino-americanos pela formação...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoAbrangência da publicidadePara estes, o acesso aos autos e atos judiciais não pode ser restringido, sob pena de violação às regras previstas, por exemplo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoPoder executivoo ato a ser editado pelo Poder Executivo deve observar os contornos e limites obrigacionais previamente determinados pela...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoSegurança jurídicaCivil de 1973 também se preocupava com a manutenção da segurança jurídica no processo, contudo, pela própria evolução da...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançade elaboração do contrato, seja no decorrer do cumprimento do pacto laboral, as partes devem agir de boa-fé e lealdade,...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiança1...137138139...144