Busca AIConceitosTodas as Áreas“Causas do aumento de pena” em ConceitosConceitoPrincípioso compromisso do legislador e das partes contratantes com os ideais constitucionais e com a busca pela dignidade humana...TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípios GeraisÉ com a promulgação do CDC que a proteção consumerista ganha contornos mais claros e aplicáveis, tornando-se peça-chave na...ConsumidorPrincípios GeraisConceitoDefensoria públicaorientações jurídicas, seja pela realização de efetiva defesa técnica (art. 134, da CF).ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaDefensoria públicaConceitoModalidades e natureza jurídicaDe forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoMotivaçãoda observância pela Administração Pública não só da sua finalidade precípua (alcance do interesse pública), mas também da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoPráticas ComerciaisAli, encontram-se condutas reprovadas pela ordem pública consumerista, como o envio de produtos não solicitados, a exigência...ConsumidorPráticas ComerciaisConceitoSupremo tribunal federal(STF) é o maior órgão de cúpula do Poder Judiciário, sendo responsável não só pela análise final de recursos excepcionalmente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federal1...135136137...144
